Itamar Rios e Lydia Fontoura podem ficar inelegíveis, segundo TCM

Conforme prometido, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma lista de processos de rejeição de prestação de contas de gestores municipais, ocorridos entre 2004 e 2010. A relação denomina 965 prefeitos, ex-prefeitos, presidentes e ex-presidentes das câmaras e dirigentes municipais que poderão ficar inelegíveis.

Entre os listados, 50 já obtiveram liminares no TJ-BA que suspendem pareceres prévios do TCM e determinam a exclusão do processo de inelegibilidade. Para que a impugnação seja efetivada, é necessário que o partido ou Ministério Público proponha uma ação ou que seja julgada por magistrado eleitoral.

Ainda segundo a relação divulgada, o ex-prefeito Itamar Rios, que teve contas reprovadas do período de 2004 a 2010, e a ex-prefeita Lydia Fontoura Pinheiro, contas rejeitadas no exercício de 2012, encontram-se sob o risco de inelegibilidade.

Relação dos gestores com contas rejeitadas na região:

Daniel Gomes da Silva (Pindobaçu), Dinaldo Caetano da Silva (Saúde), Gilberto Ferreira Matos (Caém), Itamar da Silva Rios (Capim Grosso), José Mauro de Oliveira Filho (Queimadas), Marcos Alves da Silva (Ponto Novo), Cecilia Petrina (Itiúba), Antônio Ferreira do Nascimento (Jaguarari), Anderson Luz da Silva (Ponto Novo), Agileu Lima da Silva (Andorinha) e Adilson Almeida Nascimento (Mirangaba).

Fonte: Espaço Aberto