Os trabalhadores da agricultura familiar na
Bahia vão contar nos próximos 12 meses com R$ 2,7 bilhões, por meio de
programas estaduais e parcerias com o Governo Federal. O valor estimado de
investimentos foi apresentado na manhã desta quinta-feira (13) pelo governador
Rui Costa e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, durante o
lançamento do Plano Safra 2015/2016 no estado. A Bahia é o estado brasileiro
com maior número de famílias que vivem da agricultura familiar. Os cerca de 700
mil agricultores familiares do estado são responsáveis pela produção de 70% de
todos os alimentos que chegam à mesa dos baianos.
Rui também lançou três editais do Projeto Bahia Produtiva para
estruturar as cadeias produtivas de leite e mel, além de projetos
socioambientais."[Estes editais] somam R$ 80 milhões para apoiar e
promover a inclusão de nossos agricultores familiares", disse o
governador. Nos próximos seis anos, o Bahia Produtiva prevê U$ 260 milhões para
agricultura familiar com recursos do Governo do Estado e do Banco Mundial.
O objetivo do programa é aumentar a eficiência na produção de
alimentos com competitividade e sustentabilidade, gerando renda e inclusão no
campo por meio da agricultura, pecuária, pesca e aquicultura. Do aporte total,
R$ 1,4 bilhão vai para o fomento à produção com incremento de crédito. O plano
amplia a cobertura do seguro agrícola e prevê recursos para assistência técnica
e extensão rural, reforma agrária e regularização fundiária, além de
agroindustrialização e ações de convivência com o semiárido.
Garantia Safra
O governador Rui Costa também assinou a adesão da Bahia ao
Programa Garantia Safra. O governo baiano vai continuar pagando a metade da
inscrição, de responsabilidade de prefeituras e dos próprios agricultores, para
incentivar a adesão dos produtores. O seguro garante aos agricultores
familiares a cobertura de pelo menos 50% em caso de perdas de lavoura por
estiagem ou chuva. O investimento previsto é de R$ 46 milhões, beneficiando 335
famílias no estado. Os governos federal e estadual assinaram ainda convênios
para investimentos em infraestrutura hídrica e rodoviária pra escoamento de
produção no estado.
Certificado
No mesmo evento, a Cooperativa de Produção e Comercialização da
Agricultura Familiar do Sudoeste da Bahia (Cooproaf) recebeu o Selo de
Identificação e Participação na Agricultura Familiar (SIPAF) de número 1.300. O
certificado concedido pela secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) atesta a origem e agrega valor aos
produtos de agricultura familiar. A meta é alcançar 1.800 selos entregues até o
fim do ano. A Cooperativa de Apicultores de Ribeira do Pombal recebeu R$ 436
mil em crédito para a aquisição de estoque, beneficiando 59 pequenos produtores
de mel do município.
Também foram entregues escrituras de crédito fundiário para 35
famílias, kits de proteção para comunidades de marisqueiras, equipamentos para
o Colégio Estadual Aldeia Indígena Caramuru Paraguaçu, do município de Pau
Brasil, no sul do estado. A unidade foi a maior compradora do Plano de
Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar.
Participaram do lançamento os secretários estaduais de
Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues; de Agricultura, Paulo Câmera; de
Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto; da Casa Civil, Bruno Dauster; de
Ciência, Tecnologia e Inovação, Manoel Mendonça; e de Promoção da Igualdade Racial,
Vera Lúcia Barbosa.
Fonte: Secom/Ba
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