Preocupado com a
proliferação de perfis nas redes sociais que divulgam informações de blitz da
Balada Segura, o DetranRS propõe a alteração do Código de Trânsito Brasileiro
para a tipificação dessa conduta como crime de trânsito. A proposta de projeto
de lei federal, que foi encaminhada à Câmara dos Deputados, prevê detenção até
dois anos ou multa para quem disseminar, divulgar ou difundir em redes sociais
e aplicativos de mensagens instantâneas, locais, datas e/ou horários de
atividade de fiscalização de trânsito. A medida visa coibir esta prática com a
criminalização de conduta, mas também fornece suporte legal para as autoridades
solicitarem a retirada desse tipo conteúdo das redes. Para o diretor-geral do
DetranRS, a divulgação dos locais de blitze nas redes sociais é um desserviço
social. “O Estado tem investido seus já escassos recursos públicos para inibir
infrações, condutas inadequadas e crimes de trânsito, buscando mudar
comportamentos e prevenir mortes e lesões no trânsito. Os resultados da intensificação
da fiscalização são positivos. Em 2015 tivemos o menor registro de mortes no
trânsito nos últimos oito anos. Mas esse avanço fica prejudicado com as
atitudes de pessoas que agem irresponsavelmente, como se não fossem elas mesmas
as vítimas em potencial de condutores que não têm condições de circular na via
pública e são alertados pelos integrantes da própria sociedade.” O DetranRS
encaminhou a proposta também ao presidente da Associação Nacional dos Detrans
(AND), buscando apoio dos outros estados para a medida.
Com informações do Bahia Acontece
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