Operação prende traficante de pássaros e apreende 123 animais silvestres na região de Juazeiro

Foi o primeiro dia da 37ª operação de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que passará por dez municípios da região do Vale do São Francisco 

Um traficante de pássaros foi preso e 123 animais silvestres encontrados em cativeiro foram apreendidos nesta segunda-feira, 25, durante o primeiro dia da 37ª operação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que passará por dez municípios da região do Vale do São Francisco. A operação também apreendeu 60 litros de agrotóxicos vencidos, comercializados ilegalmente, e identificou irregularidades como loteamentos construídos em Áreas de Proteção Permanente (APP). Apenas na residência do traficante, foram encontrados mais de 30 pássaros, além de outros bichos e utensílios para a produção de gaiolas. As ações têm como alvo empreendimentos de Juazeiro, Remanso, Sobradinho, Uauá, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Jaguarari.

As equipes que atuam na operação encontraram ainda inconformidades no armazenamento de produtos e faltas de documentos em empreendimentos comerciais, como: o Programa de Gerenciamento de Recursos Sólidos (PGRS), controle de estoque semestral, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção aos Riscos Ambientais (PPRA). Para a promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco do Ministério Público da Bahia (Nusf), a operação iniciou com grande êxito, “graças ao empenho dos órgãos participantes, abarcando vetores de degradação da bacia, além do apoio da população, que tem contribuído fazendo denuncias e demonstrando a confiança no trabalho”. Os trabalhos da FPI contaram com a participação da procuradora da República, Lívia Tinôco, do Ministério Público Federal de Sergipe. “Estamos aqui como observadores deste programa já consolidado para implementarmos nos municípios que integram a bacia do São Francisco no estado de Sergipe”, ressaltou a procuradora.

Foi o primeiro dia da 37ª operação de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que passará por dez municípios da região do Vale do São Francisco

Trabalho coletivo que reúne hoje 25 órgãos, entre eles o Ministério Público estadual, a FPI vem realizando a prevenção e o combate à degradação ambiental na bacia do “Velho Chico” há 14 anos. Em 2015, foram resgatados mais de 2,2 mil animais silvestres em cativeiro e emitidas 643 autuações apenas em duas operações realizadas nas regiões de Irecê e Santa Maria da Vitória. Também foram detidas cinco pessoas, apreendidas 12 armas de fogo e um veículo foi recuperado. As ações de fiscalização duram cerca de 15 dias em cada região e são realizadas, pelo menos, uma vez por ano. A metodologia do programa está sendo replicada na Bacia do Rio Paraguaçu e nos estados de Alagoas e Sergipe. Os técnicos da FPI percorrem as zonas urbana e rural, dividindo-se em equipes temáticas: saneamento, gestão ambiental, mineração, fauna, agrotóxicos, entre outras. Além do papel de fiscalização, eles também realizam o de educação e orientação ambientais.

Integrantes da FPI

Além do MP baiano, fazem parte atualmente do programa a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe-Vivo (AGB Peixe-Vivo); o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF);  o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (o Crea-BA); o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA); a Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral da Bahia (DNPM-BA); o Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), da Secretaria de Saúde  (Sesab) e da Secretaria da Segurança Pública (SSP). por meio das Polícias Civil e Militar; a Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa-BA); a Superintendência Regional na Bahia do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-BA); o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac); a Marinha dos Portos; o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA); o Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (MPT - 5ª Região); a Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia (SR/DPF/BA); a 10ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SRPRF/BA ); a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia (SFPA-BA) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA).

Cecom/MP - Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502

Fonte: Site do MPBA