O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta sexta-feira (1), a situação de emergência em mais 15 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Clique aqui e aqui para acessar.
Na lista de municípios reconhecidos, cinco enfrentam estiagem. São eles: Piratini, Riozinho e Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul, Peritiba, em Santa Catarina, e Nordestina, na Bahia.
Já as cidades de Cruzeta, Jardim do Seridó, Lages Pintadas, Paraná, São Miguel e Lucrécia, no Rio Grande do Norte, passam por um período de seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem.
Os municípios de Ouro Verde de Minas e Senador Amaral, em Minas Gerais, tiveram a situação de emergência reconhecida em razão das chuvas intensas. Já Cidelândia, no Maranhão, foi afetada por alagamentos, e Iraí, no Rio Grande do Sul, atingida por vendavais.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Assessoria de Comunicação Social
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